Documentos Portugal

Requisistos para o visto D2 link. VFS aqui.

Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou
para emigrantes empreendedores e Start up visas.

Nome e Apelido do requerente:
Endereço de correio eletrónico (Email):
Contacto telefónico direto:
Motivo da deslocação a Portugal:

REQUISITOS PARA TODOS OS REQUERENTES DESTE TIPO DE VISTO
SIM EM FALTA

TAXAS CONSULARES aqui.

Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado pelo
requerente); VFS aqui.

2 Fotografias iguais, em tamanho 3×4, atualizadas e em boas condições de
identificação do requerente (1 colada no formulário) ☐ ☐

ESPECIFICAÇÕES PARA FOTOGRAFIAS

Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após
a data prevista para o regresso. ☐ ☐

Fotocópia do passaporte (dados biográficos e páginas com carimbo). ☐ ☐

Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a
do país onde solicita visto (Registo Nacional de Estrangeiros – RNE) com
validade de 3 meses após data prevista de regresso. ☐ ☐

Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por
razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual
repatriamento em caso de morte ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do
Brasil. ☐ ☐ aqui.

• Comprovante de residência no Brasil.
• CPF;
• RG;
• Passaporte na validade. 

Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos
últimos 30 dias. Em caso de estrangeiros, emitido pela autoridade competente
do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de
um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia. ☐ ☐

Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos) ☐ ☐ aqui.

DOCUMENTO ESPECÍFICO
Atividade profissional independente
 Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação
de serviços para profissões liberais.
Declaração emitida pela entidade competente em como se encontra
habilitado a exercer a atividade em Portugal (se aplicável). ☐ ☐

Para imigrantes empreendedores
 Comprovativo de que efetuou operações de investimento (plano de
negócios (sumula); certidão permanente; declaração de início de
atividade; registo de constituição de sociedade e extrato bancário
com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal)
 Comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em
Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em
Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento
em território português, devidamente descrita e identificada; ou, ☐ ☐

 Start Up Visa – Declaração do IAPMEI (Agência para a competitividade
e Inovação, IP.) comprovativa da celebração de contrato de incubação
com incubadora certificada conforme parágrafo 12 do art.º 6º do
Despacho Normativo n. º4/2018 do Ministério da Economia. ☐ ☐

COMPROVATIVO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA (nos termos da Portaria
1563/2007, de 11 dezembro, quando aplicável)
Para os efeitos de prova de meios de subsistência, devem ser tidos em
consideração os meios provenientes de contrato ou promessa de contrato de
trabalho.
A prova de meios de subsistência pode ser efetuada através de termo de
responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de trabalhadores.
Extrato bancário dos últimos 3 meses original e carimbado. ☐ ☐

Nota:
– A não apresentação de todos os documentos necessários poderá implicar o indeferimento do pedido de visto.
– O Posto Consular reserva-se o direito de solicitar outros documentos que não os acima mencionados sempre
que achar conveniente.
– O fato de serem apresentados todos os documentos necessários ao processo, não implica a concessão
automática do visto. A recusa do pedido de visto não dá direito ao reembolso dos emolumentos

TERMO DE CIÊNCIA E ANUÊNCIA
EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VFS GLOBAL aqui.

TERMO DE RESPONSABILIDADE SEF aqui.

NIF

Número de Utente

NISS